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Programa de
Cooperação em C & T
Brasil X Rússia
Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República ederativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para o Período de 2004 a 2006
O presente Programa foi preparado conforme decisão da III Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia para a Cooperação Econômica, Comercial, Técnica e Científica, realizada a 19 de fevereiro de 2004 em Brasília.
O Programa:
- considera os interesses e prioridades de ambas as Partes na área científica e tecnológica;
- visa ampliar e intensificar a cooperação das Partes no desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, na realização de pesquisas científicas e formação de profissionais em ciência;
- considera a experiência positiva acumulada pelas partes durante a implementação dos Programas anteriores em áreas como astronomia, optoeletrônica, utilização de gás natural em meios de transporte;
As Partes partem do princípio de que os projetos incluídos no Programa contribuirão para o cumprimento de objetivos sociais como o aumento de nível de emprego, renda, melhoria do sistema de saúde e qualidade de educação.
As Partes identificaram ainda as áreas e projetos de cooperação científica e tecnológica para desenvolvimento futuro e manifestaram a determinação de prosseguir em consultas destinadas a acordar novos projetos para futura inclusão no Programa.
As Partes convieram sobre a necessidade de seguir aprimorando os mecanismos de implementação de projetos que formam a base do presente Programa, com vistas a incrementar a cooperação entre o Brasil e a Rússia nas áreas da ciência e de tecnologia.
O Programa inclui as seguintes áreas e projetos da cooperação, mutuamente acordados:
Áreas de Cooperação
Nº
Projeto
Interlocutor Russo
Interlocutor Brasileiro
Biotecnologia
1
Monitoramento genético dos índices de produtividade dosanimais com emprego de marcadores moleculares de DNA
Instituto de Pesquisa Genética e Criação de Animais da Academiade Ciências Agrícolas da Rússia
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
2
Controle Neuroendocrinólogico do desenvolvimento de Triatomídeos-Depuração e Estudos de Fatores de Proteínas que condicionam a inspeção e metociclogenese Trypanossoma Cruzzi
Instituto de Química Bio-orgânica Shemyakin/Ovtchinnikov da academia de Ciências da Rússia
FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Saúde
3
Oncologia: Experiências clínicas e intercâmbio de pesquisas básicas
Centro Científico Blokhin da Academia de Ciências Médicas da Rússia
Fundação Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre
Astronomia
4
Pesquisas dinâmicas dos saté-lites naturais do sistema solar
Instituto da Astronomia Aplicada da Academia de Ciências da Rússia
Observatório Nacional
5
Gravidade multidimensional e cosmologia, problemas da astrofísica
Instituto Nacional do Serviço Metrológico
Observatório Nacional
Informação técnico-científica
6
Intercâmbio de informação técnico-científica em várias formas (relatórios, textos integrais), acumulada em bases de dados. Compartilhamento das experiências em princípios e métodos usados pelos órgãos de informação na Rússia e no Brasil
Instituto Nacional de Informação Científica e Tecnológica
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Metrologia
7
Desenvolvimento de padrões e procedimentos de referência
Agência Federal de Regulamentação Técnica e Metrologia
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
8
Capacitação mútua em emissões veiculares
Agência Federal de Regulamentação Técnica e Metrologia
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
9
Capacitação técnica em análises químicas em diferentes matrizes
Agência Federal de Regulamentação Técnica e Metrologia
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
10
Capacitação técnica em medição de vazão e volume de transferência de custódia de petróleo, seus derivados e gás natural
Agência Federal de Regulamentação Técnica e Metrologia
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
11
Capacitação técnica em radiometria e fotometria
Agência Federal de Regulamentação Técnica e Metrologia
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Tecnologia alimentar
12
Tecnologias de melhoria da qualidade da carne bovina
Instituto de Pesquisa Genética Criação de Animais da Academia de Ciências Agrícolas da Rússia
EMBRAPA - Empresa brasileira de Pesquisa Agropecuária
Física da Terra
13
Formação de profissionais, ensino e uso na prática de métodos geofísicos de prospeção de recursos naturais (petróleo e gás)
Universidade Estatal de Moscou Lomonosov, Universidade Estatal Russa de Petróleo e Gás Gubkin, Universidade Estatal Técnica de Moscou Bauman
Universidade de São Paulo, Empresa Aerofísica Latinoamérica
14
Estudo à distância da estrutura hierárquica da crosta terrestre para territórios limitados (Amazônia, Sibéria)
Instituto da Física da Terra da Academia de Ciência da Rússia
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Energia
15
Pesquisa em monitoramento de linhas de transmissão de ener-gia, proteção de tubodutos contra a corrosão. Criação de tecnologias de reciclagem de detritos e utilização destes como fonte de geração de energia
Instituto de Energia de Moscou, Companhia "OPTEN", Companhia "SIKAM"
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná - LACTEC/UFPR
Áreas e projetos para cooperação futura em ciência e tecnologia
As Partes manifestaram interesse em promover a cooperação nas seguintes áreas: nanotecnologia; pesquisa e desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação; novos materiais e microeletrônica (executados, inclusive, pelo Centro Técnico Aeroespacial-CTA, pelo lado brasileiro e, respectivamente, pelo Instituto de Engenharia de Potência e Instituto Estatal de Ótica Vavilov, pelo lado russo); produção de substâncias básicas da eritromicina, interferon e azidotimidina e emprego de novas tecnologias para o processamento de petróleo e gás, inclusive com a colaboração de organismos internacionais de que são partes.
Manifestaram também interesse em promover a cooperação em astrofísica, novas tecnologias agrárias, "software" de código aberto, tecnologias de preservação e reabilitação do meio ambiente, telecomunicações, física aplicada, biotecnologia, HIV/AIDS, produção de insumos biológicos e saúde pública.
As Partes concordaram em incluir na lista de projetos futuros de cooperação científica e tecnológica as áreas de virologia, farmacêutica, oncologia, desenvolvimento de vacinas de nova geração, construção de biossensores, genômica, imunobiologia, estudo de nanoestruturas, ultracondutibilidade e lasers.
As Partes empreenderão esforços para assegurar contatos bilaterais necessários entre as correspondentes entidades de pesquisa científica da Rússia e do Brasil, com o fim de elaborarem projetos nas áreas acima mencionadas.
Novas formas da Cooperação em Ciência e Tecnologia
As Partes reafirmam a necessidade de ampliar as formas de cooperação bilateral e utilizar de modo mais ativo seminários, conferências e oficinas de trabalho em contatos bilaterais. As Partes manifestaram a disposição de estabelecer o intercâmbio regular da informação de caráter técnico-científico, organizar a formação conjunta de profissionais em ciência e promover o desenvolvimento de estágios de cientistas em centros de pesquisa e laboratórios de referência. No primeiro semestre de 2005, as Partes discutirão a possibilidade de criação de centros de inovação.
O presente Programa poderá ser ampliado e ajustado sempre que julgado pertinente, com o consentimento das partes.
Feito em Brasília, em 22 de novembro de 2004, em dois exemplares, nos idiomas português e russo.
Pelo Governo da República Federativa do Brasi
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES
Secretário-Geral das Relações ExterioresPelo Governo da Federação da Rússia
VLADIMIR LVOTICH TYURDENEV
EmbaixadorPublicado no D.O.U. de 27.04.2005, Seção I, pág. 96.
